(Des)Patologização: Possibilidades nas Experiências Trans no SUS

Este trabalho analisa os pressupostos e implicações da utilização do diagnóstico de “Transtorno de Identidade de Gênero”, tal como descrito no DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), como condição de acessibilidade ao processo transexualizador no SUS. Para tanto, abordaremos os princípios da integralidade, do acesso e da equidade em consonância com as contribuições teóricas de Michel Foucault e Judith Butler, no campo da filosofia, bem como, de autores contemporâneos situados no campo de estudo dos gêneros e sexualidade. Desta forma, compreendemos a patologização como um entrave a questão do acesso à saúde da população trans, mesmo com as ditas mudanças nos manuais psiquiátricos. Pois, apesar do avanço das tecnologias biomédicas, sujeitos trans são considerados incapacitados juridicamente de decidirem sobre quais modificações podem ser feitas em seus corpos, seja através de cirurgia seja através de hormônios.